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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

JACUIPE - AL

Listar Todas Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL: DIA DOS SANTOS REIS MAGOS - 06 DE JANEIRO. Visualizar
001/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Caetano José Alves Junior para o cargo Secretaria Municipal de Administração e finanças. Visualizar
002/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Carla Oliveira Correia da Silva para o cargo Secretária municipal de Assistência Social. Visualizar
003/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Avelina Consoelo da Silva para Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto desta edilidade. Visualizar
004/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Wanessa Pollyane Ferreira Cavalcanti para o cargo de Secretária Municipal de Saúde desta Edilidade. Visualizar
005/2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Uberlandia dos Santos Sales para Diretora-Presidente da Autarquia da Previdência de Jacuípe. Visualizar
006/2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Eunice Maria da Silva para Diretora Financeira da Autarquia Previdenciária de Jacuípe - JacuípePrev. Visualizar
007/2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Edvaldo João dos Santos para Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável. Visualizar
008/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Edvalson Pereira Pereira de Freitas Neto para Secretário Municipal do Meio Ambiente desta Edilidade. Visualizar
009/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Carlos Barbosa da Silva para Chefe de Gabinete desta Edilidade. Visualizar
010/2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Elaine Meury Santos Rocha para Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal desta Edilidade. Visualizar
011/2021
03/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Michelline Calado Uchôa para Diretora de Ensino da Rede Municipal de Educação desta Edilidade. Visualizar
012/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear José Roberto Guimarães da Silva Diretor da Escola de Ensino Fundametal II Mário Acioly Wanderley pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
013/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Liegia Lins Silva Diretora Adjunta da Escola de Ensino Fundamental II Mário Acioly Wanderley pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
014/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Luciana Maria da Silva Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Fundamental II Mário Acioly Wanderley pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
015/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Jaciara Fernanda dos Santos para Coordenadora do Programa de Educação de Jovens e Adultos da Escola de Ensino Fundamental II Mário Acioly Wanderley pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
016/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear George Gouveia Cavalcante de Gouveia Neto Técnico de Assuntos Administrativos e Pedagógicos da Escola de Ensino Fundamental II Mário Acioly Wanderley pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
017/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Andreia dos Santos Diretora da Escola de Ensino Fundamental I Dr. Edson Gama Peixoto pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
018/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Lenira Regia Nogueira da Silva para Diretora Adjunta da Escola de Ensino Fundamental I Dr. Edson Gama Peixoto pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
019/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Elisangela Souza Maciel Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Fundamental I Dr. Edson Gama Peixoto Pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
020/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Lay Gerlane Silva Meneses Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Fundamental I Dr. Edson Gama Peixoto pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
021/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Lilian Maria da Silva Técnica de Assuntos Pedagógicos da Escola de Ensino Fundamental I Dr. Edson Gama Peixoto pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
022/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Cicera Maria da Conceição Filha Vasconcelos Técnica de Assuntos Administrativos e Pedagógicos da Escola de Ensino Fundamental I Dr. Edson Gama Peixoto pertencente a Rende Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
023/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Mirian Maria dos Santos Lima Alves Diretora da Creche Municipal pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
024/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear CIcera Maria da Silva Maciel Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
025/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Shirlley Daniely Silva Feitoza Nascimento Técnica de Assuntos Administrativos e Pedagógicos da Creche Municipal pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
026/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Maria José da Silva Diretora da Escola de Educação Infantil Manoel Damião Farias pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
027/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Cristiane Maria dos Santos Silva Coordenadora Pedagógica da Escola de Educação Infantil Manoel Damião Farias pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
028/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Waldja Luzia Meneses da Silva Técnica de Assuntos Pedagógicos da Escola de Educação Infantil Manoel Damião Farias. Visualizar
029/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Ezanir Ferreira da Silva Arcanjo Diretora da Escola de Ensino Fundamental I Dr. Júlio Uchôa pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
030/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear José Ricardo da Silva coordenador pedagógico da Escola de Ensino Fundamental I Dr. Júlio Uchôa pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
031/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Josélia Maria Ferreira da Silva Coordenadora do Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
032/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Karen Juscelyne Marques da Silva Técnica de Assuntos Administrativos e Pedagógicos da Escola de Ensino Fundamental I Dr. Júlio Uchôa pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
033/2021
07/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Caetano José Alves Júnior Coordenador da Defesa Civil Municipal desta Edilidade. Visualizar
034/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias José Dennis Alcantara de Oliveira Secretário Municipal de Controle Interno desta Edilidade. Visualizar
035/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Severino Alves Feitosa Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos desta Edilidade. Visualizar
039/2021
26/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Raphaela Monique Barros da Silva Presidente do Conselho Municipal de Criança e do Adolescente - CMDCA. Visualizar
040/2021
07/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder pensão por Morte a Maria Aparecida de Araújo Gomes. Visualizar
041/2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder Pensão por Morte a Eliana Ribeiro de Lima. Visualizar
042/2021
30/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder Pensão por Morte a Diorgenes Canuto da Silva. Visualizar
043/2021
30/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder Pensão por Morte a Maria de Lourdes da Silva Visualizar
037/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os integrantes do Conselho de Acompanhamento e Fiscalização do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB 2021 Visualizar
038/2021
13/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os Membros do CAE - Conselho de Alimentação Escolar. Visualizar
041-A/2021
22/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Composição do Conselho Municipal da Assistência Social para o Biênio 2021/2023 Visualizar
044/2021
30/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Alterar Portaria 038/2021 que trata da composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o Quadriênio 2021 - 2025. Visualizar
001/2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Decretos QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO ALUSIVO A FESTA DE REIS DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
002/2021
11/02/2021

Atos Oficiais

Decretos QUE DISPÕE SOBRE OS FESTEJOS ALUSIVO AO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE JACUÍPE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
003/2021
08/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar
004/2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO E ATENDIMENTO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DE SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC. Visualizar
005/2021
18/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO , EM CARÁTER DE URGÊNCIA , O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
006/2021
06/07/2021

Atos Oficiais

Decretos QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO COMEMORATIVO ALUSIVO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
007/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO ALUSIVO A FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE SÃO CAETANO DE THIENE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
008/2021
27/07/2021

Atos Oficiais

Decretos APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE JACUÍPE-AL. Visualizar
009/2021
20/07/2021

Atos Oficiais

Decretos APROVA O REGULAMENTO DE FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE, NO ESTADO DE ALAGOAS. Visualizar
010/2021
20/09/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA TELES NO PERÍMETRO URBANO DE JACUÍPE-AL. Visualizar
011/2021
30/09/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE NO ESTADO DE ALAGOAS. Visualizar
012/2021
30/09/2021

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. Visualizar
013/2021
28/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA A COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO DE 2021/2022 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE JACUÍPE ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
563/2021
19/04/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
564/2021
20/04/2021

Legislação

Leis INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JACUÍPE/AL O PROGRAMA BOLSA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
565/2021
30/04/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUÍPE E DA NOVA REDAÇÃO A LEI DE Nº 482\13 DE 07 DE AGOSTO DE 2013. Visualizar
566/2021
30/04/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL E COMPROVAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
567/2021
17/06/2021

Legislação

Leis CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
568/2021
17/06/2021

Legislação

Leis INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
569/2021
17/06/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
570/2021
17/06/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JACUÍPE, ALTERAM OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 404 DE 17 DE MARÇO DE 2005 QUE DEFINE A ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
572/2021
09/09/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
575/2021
15/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO WILDES PEDROSA SILVA(DINHO). Visualizar
576/2021
22/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADORA JOSEFA MARIA LIMA(DULCE PARTEIRA). Visualizar
577/2021
22/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFTANTIL E BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2022
12/04/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARO PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE ESTADO DE ALAGOAS NO PERÍODO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2022 Visualizar
001/2021
03/03/2021

Legislação

Lei Orgânica Municipal O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE-AL, FAÇO SABER, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE A CÂMERA DE VEREADORES APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI Visualizar
002/2021
15/03/2021

Legislação

Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI DO CONSELGO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUÍPE E DA NOVA REDAÇÃO AS LEIS DE Nº 482/13, DE 07 DE AGOSTO DE 2013 Visualizar
003/2021
05/04/2021

Legislação

Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL E COMPROVAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
004/2021
13/04/2021

Legislação

Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
005/2021
27/04/2021

Legislação

Lei Orgânica Municipal CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
008/2021
01/06/2021

Legislação

Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JACUÍPE, ALTERAM OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 404 DE 17 DE MARÇO DE 2005 QUE DEFINE A ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
010/2021
10/08/2021

Legislação

Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013/2021
01/12/2021

Legislação

Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO WILDES PEDROSA SILVA(SILVA) Visualizar
014/2021
10/12/2021

Legislação

Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADORA JOSEFA MARIA LIMA(DULCE PARTEIRA) Visualizar
015/2021
14/12/2021

Legislação

Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
016/2021
28/12/2021

Legislação

Lei Orgânica Municipal ALTERA A LEI Nº 577 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
007/2021
12/05/2021

Legislação

Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O MUNICÍPIO JACUÍPE, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
006/2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO (22/04/2022) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
005/2022
13/04/2022

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACUÍPE, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
007/2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO (02/05/2022) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
580/2022
23/03/2022

Legislação

Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. Visualizar
579/2022
21/02/2022

Legislação

Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E EDUCAÇÃO DE COLABORADORES SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO PESSOAL DE NÍVEL MÉDIL E FUNDAMENTAL. Visualizar
04/2022
17/05/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei "ALTERA A LEI Nº579 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DISPÕE DA CONTRATAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E EDUCAÇÃO DE COLABORADORES SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL"; BEM COMO DISPÕE SOVRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
05/2022
23/05/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
06/2022
23/05/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei ALTERA OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
582/2022
26/05/2022

Legislação

Lei Orgânica Municipal ALTERA A LEI Nº579 DE 21 FEVEREIRO DE 2022 QUE DISPÕE DA CONTRATAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E EDUCAÇÃO DE COLABORADORES SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL"; BEM COMO DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Visualizar
583/2022
26/05/2022

Legislação

Lei Orgânica Municipal ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar
584/2022
26/05/2022

Legislação

Lei Orgânica Municipal "ALTERA OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar
003/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR OS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 2023 Visualizar
01/2023
20/04/2023

Atos Oficiais

Outros Documentos EDITAL Nº 001/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JACUÍPE-AL - (CMDCA) PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027. Visualizar
592/2023
02/06/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO ASSENTAMENTO BOA VISTA - DR. ORMINDO DE MENDONÇA UCHÔA. Visualizar
593/2023
02/06/2023

Legislação

Leis ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2021
28/09/2020

Tributário

Renúncias Fiscais Espécies de Desonerações Concedidas Prevista na LDO Visualizar
001/2022
30/12/2022

Orçamentário

Objetivos Estratégicos do Poder Objetivos Estratégicos do Poder Visualizar
017/2024
04/04/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA PROFESSOR SR. JOSÉ RICARDO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO CC-1 DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Visualizar
001/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR AUDIMULF DA SILVA NASCIMENTO portador do C.P.F. n° 043.126.614-05, para exercer a função de Conselheiro Tutelar (Quadriênio 2024/2028). Visualizar
001A/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR TIAGO FEITOSA DA SILVA portador do C.P.F. n° 061.430.584-58 para atuar como Pregoeiro Oficial e Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
001B/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR MARIA LIDIANE DA SILVA portadora do C.P.F. n° 076.924.914-02 e DAYSE PATRÍCIA CALADO UCI-10:5A portadora do C.P.F. n° 019.307.594-60 para compor a Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
002/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EZEQU IAS ROBSON DEMETRIO LEMOS portador do C.P.F. n° 026.495.574-94, para exercer a função de Conselheiro Tutelar (Quadriênio 2024/2028). Visualizar
003/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR SEVERINO ALVES FEITOZA NETO portador do C.P.F. n° 705.970.024-28, para exercer a função de Conselheiro Tutelar (Quadriênio 2024/2028) Visualizar
004/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR ANA MARIA VITURINO DE MORAES portadora do C.P.F. n° 043.212.584-13, para exercer a função de Conselheira Tutelar (Quadriênio 2024/2028). Visualizar
005/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EDVAN DE LIMA SILVA portadora do C.P.F. n° 019.718.314-09, para exercer a função de Conselheiro Tutelar (Quadriênio 2024/2028). Visualizar
006/2024
22/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER PENSÃO POR MORTE ao Sr. IVANILDO PEDRO DA SILVA portador do C.P.F. n° 025.938.974-90, tendo em vista o que consta do Processo PMJ 003/2023. Visualizar
007/2024
22/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER PENSÃO POR MORTE a Sr.a MARIA HELENA FERREIRA, portadora do C.P.F. n° 476.536.804-10, tendo em vista o que consta do Processo PMJ 001/2024. Visualizar
008/2024
22/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EDELYS CÁSSIA GONÇALVES DA SILVA portadora do C.P.F. n° 095.409.664-93, para exercer a função de DIRETORA DE PROGRAMAS SOCIAIS E BENEFÍCIOS EVENTUAIS da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
009/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR MARIA LIDIANE DA SILVA portadora do C.P.F. n° 076.924.914-02, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Visualizar
001/2024
23/01/2024

Atos Oficiais

Decretos EXECUTA A LEI MUNICIPAL N° 602 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO JACUIPENSE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ATRAVÉS DE ADIANTAMENTO, PARA FINS DE ADESÃO, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACUlPE/AL, O DIA 28 DE MARÇO DE 2023 (QUINTA-FEITA SANTA). Visualizar
003/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACUÍPE ESTADO DE ALAGOAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA Sr.a CAETANA LOURENÇO MARQUES, EX-PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO. Visualizar
603/2024
24/04/2024

Legislação

Leis ALTERA A LEI N° 602 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO JACUIPENSE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ATRAVÉS DE ADIANTAMENTO, PARA FINS DE ADESÃO, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
604/2024
24/04/2024

Legislação

Leis ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACUiPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
605/2024
24/04/2024

Legislação

Leis INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE Visualizar
606/2024
03/05/2024

Legislação

Leis ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL N° 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006. Visualizar
001
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde CENTRO DE SAUDE JOSE MOREIRA DA SILVA 0
002
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde SECRETARIA MUNICIPL DE SAUDE 0
003
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde USF BOA VISTA ESF 03 0
004
31/12/2023

Saúde

Serviços de Saúde USF JOSEFA MARIA LIMA ESF 02 0
001/2021
31/12/2020

Educação

Plano Municipal de Educação PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 Visualizar
001/2022
31/12/2021

Educação

Plano Municipal de Educação PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 Visualizar
001/2023
31/12/2022

Educação

Plano Municipal de Educação PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 Visualizar
001/2024
31/12/2023

Educação

Plano Municipal de Educação PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 Visualizar
001/2022
31/12/2021

Saúde

Plano Municipal de Saúde PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE. Visualizar
001/2023
31/12/2022

Saúde

Plano Municipal de Saúde PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE. Visualizar
001/2024
31/12/2023

Saúde

Plano Municipal de Saúde PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE. Visualizar
001/2023
18/03/2024

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão 2023 Visualizar
001
31/12/2020

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Declaramos oficialmente que, até a presente data, não houve a realização de concursos públicos ou processos de seleção para contratação de servidores no município. 0
001
31/12/2021

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Declaramos oficialmente que, até a presente data, não houve a realização de concursos públicos ou processos de seleção para contratação de servidores no município. 0
001
31/12/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Declaramos oficialmente que, até a presente data, não houve a realização de concursos públicos ou processos de seleção para contratação de servidores no município. 0
001
31/12/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Declaramos oficialmente que, até a presente data, não houve a realização de concursos públicos ou processos de seleção para contratação de servidores no município. 0
001
31/12/2020

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Declaramos oficialmente que, até a presente data, não houve a realização de concursos públicos ou processos de seleção para contratação de servidores no município. 0
001
31/12/2021

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Declaramos oficialmente que, até a presente data, não houve a realização de concursos públicos ou processos de seleção para contratação de servidores no município. 0
001
31/12/2022

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Declaramos oficialmente que, até a presente data, não houve a realização de concursos públicos ou processos de seleção para contratação de servidores no município. 0
001
31/12/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Declaramos oficialmente que, até a presente data, não houve a realização de concursos públicos ou processos de seleção para contratação de servidores no município. 0
001/2022
28/03/2023

Saúde

Programação Anual de Saúde Resumo da Programação Anual de Saúde - 2022 Visualizar
001/2021
24/03/2022

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão 2021 Visualizar
001/2022
28/03/2023

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão 2022 Visualizar
001/2023
12/07/2023

Saúde

Programação Anual de Saúde Resumo da Programação Anual de Saúde - 2023 Visualizar
001/2021
31/12/2021

Saúde

Programação Anual de Saúde Resumo da Programação Anual de Saúde - 2021 Visualizar
000
31/12/2022

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Lista de medicamento do SUS Visualizar
000
31/12/2023

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Lista de Medicamentos do Estado de Alagoas Visualizar
000
31/12/2023

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo Visualizar
S/N
15/05/2024

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Resultados da pesquisa de satisfação de 2024 Visualizar
001/2023
05/04/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO DO MUNICÍPIO DE JACUWE O DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEITA SANTA). Visualizar
002/2023
19/04/2023

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JACUlPE ESTADO DE ALAGOAS. Visualizar
003/2023
23/06/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2023 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE JACUlPE ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2023
08/07/2023

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICiP10 DE JACUIPE - AL, AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA MDR 260/2022. Visualizar
005/2023
21/07/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA FEMININA 2023. Visualizar
006/2023
03/08/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACUíPE ESTADO DE ALAGOAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CIDADÃO JACUÍPENSE PROFESSOR EMÉRITO MANOEL JOSÉ TEODÓZIO. Visualizar
007/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Visualizar
002/2022
28/01/2022

Atos Oficiais

Decretos SUSPENDE, ATÉ 13 DE FEVEREIRO DE 2022, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM VIAS PÚBLICAS, BARES, RESTAURANTES E LOCAIS DE LAZER. Visualizar
003/2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO ANO DE 2022, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2022. Visualizar
008/2022
27/05/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DE JACUIÍPE AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE N° 1.3.2.1.4, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MOR N° 36/2020. Visualizar
009/2022
10/06/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA CANCELAMENTO DOS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE JACUÍPE ESTADO DE ALAGOAS CONFORME PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 09.2022.00000459-0, PORTARIA N° 0007/2022/02PJ-PCalv, DE 30 DE MAIO DE 2022. Visualizar
010/2022
15/06/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 16 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
011/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 (DIA DE SÃO JOÃO) E 29 (DIA DE SÃO PEDRO) DE JUNHO DE 2022, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
012/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DE JACUÍPE AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE N° 1.3.2.1.4, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR N° 36/2020. Visualizar
012A/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS URGENTES EM BENEFÍCIOS DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS COM AS ENCHENTES OCORRIDAS NO MUNICÍPIO EM 2022, COM RECURSOS ADVINDOS DO MINISTÉRIO DO DENSEVOLVIMENTO REGIONAL - MOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013/2022
14/07/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACUÍPE ESTADO DE ALAGOAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM KAIO CÉSAR. Visualizar
013A/2022
14/07/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS URGENTES EM BENEFÍCIOS DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS COM AS ENCHENTES OCORRIDAS NO MUNICÍPIO EM 2022, COM RECURSOS ADVINDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
014/2022
09/09/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACUÍPE ESTADO DE ALAGOAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO EDNALDO ALBUQUERQUE ROCHA (CONHECIDO POR DIDA), LOTADO NA SECRATARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Visualizar
015/2022
15/09/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL: DIA 16 DE SETEMBRO COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ALAGOAS. Visualizar
016/2022
15/09/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACIÉPE, ESTADO DE ALAGOAS. Visualizar
017/2022
23/11/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022. Visualizar
018/2022
02/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACUiPE ESTADO DE ALAGOAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS CIDADÃOS JACUlPENSES PROFESSOR MANOEL MUNGUBA E JOSÉ AILTON CASSIMIRO (EX-VEREADOR). Visualizar
019/2022
02/11/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 - OITAVAS DE FINAIS. Visualizar
020/2022
05/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 — QUARTAS DE DE FINAL. Visualizar
021/2022
28/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO 2022/2023 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE JACUÍPE ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Decretos QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO ALUSIVO A FESTA DE REIS DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
002/2021
11/02/2021

Atos Oficiais

Decretos QUE DISPÕE SOBRE OS FESTEJOS ALUSIVO AO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE JACUÍPE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
003/2021
08/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVíRUS (COVID- 19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), COMO TAMBÉM O AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASO NO ESTADO DE ALAGOAS E NO MUNICÍPIO DE JACUÍPE, BASEADO NO DECRETO ESTADUAL N° 73.518, DE 07 DE MARÇO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2021
04/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle — SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal n° 10.540, de 05 de novembro de 2020. Visualizar
005/2021
18/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
006/2021
06/07/2021

Atos Oficiais

Decretos QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO COMEMORATIVO ALUSIVO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar
007/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos QUE DISPÕE SOBRE O FERIADO ALUSIVO A FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE SÃO CAETANO DE THIENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
007A/2021
27/07/2021

Atos Oficiais

Decretos APROVA O REGIMENTO IDE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE JACUIPE — AL. Visualizar
008/2021
27/07/2021

Atos Oficiais

Decretos APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE JACUIPE-AL. Visualizar
009/2021
20/09/2021

Atos Oficiais

Decretos APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DO MUNICIPIO DE JACUIPE, NO ESTADO DE ALAGOAS. Visualizar
010/2021
20/09/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA TELES NO PERIMETRO URBANO DE JACUIPE — ALAGOAS. Visualizar
011/2021
30/09/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JACUIPE NO ESTADO DE ALAGOAS. Visualizar
012/2021
30/09/2021

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N°14.017 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. Visualizar
013/2021
28/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO DE 2021/2022 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE JACUíPE ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
590/2023
16/03/2023

Legislação

Leis ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 582 DE 26 DE MAIO DE 2022: QUE DISPÕE DA CONTRATAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIÉPE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E EDUCAÇÃO DE COLABORADORES SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL"; BEM COMO DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
591/2023
30/03/2023

Legislação

Leis ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JACUIPE ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
592/2023
02/06/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO ASSENTAMENTO BOA VISTA - DR° ORMINDO DE MENDONÇA UCHÕA. Visualizar
593/2023
02/06/2023

Legislação

Leis ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACUiPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
594/2023
11/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES INERENTES A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO NO MUNICÍPIO, JUNTO ÀS FAMÍLIAS E PESSOAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNIC0), PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA QUE PERMITAM A AVERIGUAÇÃO CADASTRAL DE RENDA, AVERIGUAÇÃO CADASTRAL UNIPESSOAL E REVISÃO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
596/2023
21/09/2023

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. Visualizar
597/2023
11/10/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
598/2023
18/10/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ACESSO DO ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA BOA VISTA - AMARO GERÔNIMO DA SILVA. Visualizar
599/2023
03/11/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAIS PARA VIABILIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
602/2023
12/12/2023

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO JACUIPENSE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ATRAVÉS DE ADIANTAMENTO, PARA FINS DE ADESÃO, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
579/2022
21/02/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUlPE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E EDUCAÇÃO DE COLABORADORES SEM VINCULO EMPREGATICIO, PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL. Visualizar
580/2022
23/03/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. Visualizar
582/2022
26/05/2022

Legislação

Leis ALTERA A LEI N° 579 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DISPÕE DA CONTRATAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E EDUCAÇÃO DE COLABORADORES SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL"; BEM COMO DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
583/2022
26/05/2022

Legislação

Leis ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JACIÉPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
584/2022
26/05/2022

Legislação

Leis ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
586/2022
06/09/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL LUCINEIDE MARIA DA SILVA (TEITE). Visualizar
589/2022
14/12/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE JACUíPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
563/2021
19/04/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
564/2021
20/04/2021

Legislação

Leis INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JACUPE/AL O PROGRAMA BOLSA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
565/2021
30/04/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUWE E DA NOVA REDAÇÃO A LEI DE N°482113, DE 07 DE AGOSTO DE 2013. Visualizar
566/2021
30/04/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL E COMPROVAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
568/2021
17/06/2021

Legislação

Leis INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE JACUíPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
569/2021
17/06/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
570/2021
17/06/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JACUiPE, ALTERAM OS ANEXOS I e II DA LEI N.° 404 DE 17 DE MARÇO DE 2005 QUE DEFINE A ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
572/2021
09/09/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
575/2021
15/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO WILDES PEDROSA SILVA (DINHO). Visualizar
576/2021
22/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADORA JOSEFA MARIA LIMA (DULCE PARTEIRA). Visualizar
577/2021
22/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
578/2021
28/12/2021

Legislação

Leis ALTERA A LEI N° 577 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONOFUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR TIAGO FEITOSA DA SILVA portador do C.P.F. n° 061.430.584-58 para atuar como Pregoeiro Oficial e Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
002/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR MARIA LIDIANE DA SILVA portadora do C.P.F. n° 076.924.914-02 e DAYSE PATRÍCIA CALADO UCFR5A portadora do C.P.F. n° 019.307.594-60 para compor a Comissão Permanente de Licitação Visualizar
003/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR CARLOS DIONÍZIO JERONIMO DE OLIVEIRA portador do C.P.F. n° 256.968.578-09 e OAB/PE n° 34480 para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE/AL. Visualizar
004/2023
10/04/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O BIÊNIO 2023/2024. Visualizar
005/2023
14/04/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER PENSÃO POR MORTE a Sr.ª LIDIANE PRICILA AUGUSTA DA SILVA portadora do C.P.F. n° 050.145.944-84, tendo em vista o que consta do Processo PMJ 002/2023 de acordo com art. 40, parágrafo 1° inciso III, alínea B da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 201/1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e com base na Lei Municipal n° 323/1993 de 25/06/1993 em seus artigos 8°. 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 da Lei Municipal n° 415/2005. Visualizar
006/2023
14/04/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER PENSÃO POR MORTE aos filhos menores de 21(vinte e um) anos NYCOLLAS MANOEL MOREIRA MUNGUBA portador do C.P.F. n° 184.415.454-80 e MAL() MOREIRA MUNGUBA portadora do C.P.F. n° 174.471.924-14 , tendo em vista o que consta do Processo PMJ 007/2022 de acordo com art. 40, parágrafo 1°, inciso III, alínea B da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 201/1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e com base na Lei Municipal n° 323/1993 de 25/06/1993 em seus artigos 8°. 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 da Lei Municipal n°415/2005. Visualizar
009A/2023
03/08/2023

Atos Oficiais

Portarias INSTAURAR a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS AMBIENTAIS, com objetivo de fomentar políticas públicas, com escopo de recuperar, criar e auxiliar o desenvolvimento de práticas ambientais sustentáveis. Visualizar
011/2023
29/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER PENSÃO POR MORTE a senhora IRANI MARQUES DA SILVA portadora do C.P.F. n°022.960.814-01, tendo em vista o que consta do Processo N° 05/2023 de acordo com art. 40, parágrafo 1°, inciso III, alínea B da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 201/1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n°41/2003 e com base na Lei Municipal n°323/1993 de 25/06/1993 em seus artigos 8°. 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 da Lei Municipal n° 415/2005. Visualizar
012/2023
29/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER PENSÃO POR MORTE aos filhos menores de 21(vinte e um) anos ROSA HELENA SILVA HOLANDA CAVALCANTI portadora do C.P.F. n° 087.481.174-04 e MARIA HELOISA SILVA HOLANDA portadora do C.P.F. n°136.096.714-16, tendo em vista o que consta do Processo N° 002/2023 de acordo com art. 40, parágrafo 1°, inciso III, alínea B da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 201/1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e com base na Lei Municipal n°323/1993 de 25/06/1993 em seus artigos 8°. 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 da Lei Municipal n°415/2005. Visualizar
014/2023
05/12/2023

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A COORDENAÇÃO TÉCNICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA MÓDULO CONSELHO TUTELAR (SIPIA-CTM). Visualizar
001/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR TIAGO FEITOSA DA SILVA portador do C.P.F. n° 061.430.584-58 para atuar como Pregoeiro Oficial e Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
002/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR MARIA LIDIANE DA SILVA portadora do C.P.F. n° 076.924.914-02 e DAYSE PATRÍCIA CALADO UCHC5A portadora do C.P.F. n° 019.307.594-60 para compor a Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
003/2022
19/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme a composição prevista na Lei n° 428 de 07 de agosto de 2013, para o biênio de 2021 a 2023. Visualizar
004/2022
15/01/2022

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR A SERVIDORA DISLANY KEROLAINE VASCONCELOS DA SILVA portador do C.P.F. n° 704.645.984-35 para exercer a Função de SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. Visualizar
005/2022
18/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Fica Nomeada como Gestora da Conta AGÊNCIA 969-5 CONTA 26067-3 (JACUIPESIGTV G32021) a Sr.a CARLA OLIVEIRA CORREIRA SILVA, portadora do C.P.F. n° 686.773.324-72, Secretária Municipal de Assistência Social conforme Portaria Municipal n° 02/2021. Visualizar
006/2022
30/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Fica Nomeada como Gestora da Conta AGÊNCIA 969-5 CONTA 26277-3 (JACUÍPEBL—IGD PAB) a Sr.a CARLA OLIVEIRA CORREIRA SILVA, portadora do C.P.F. n° 686.773.324-72, Secretária Municipal de Assistência Social conforme Portaria Municipal n°02/2021. Visualizar
008/2022
13/04/2022

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACUIPE, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
017/2022
23/11/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER PENSÃO POR MORTE a Sr.a MÔNICA DO ROSÁRIO NOGUEIRA DA SILVA portadora do C.P.F. n°417.804344-72, tendo em vista o que consta do Processo PMJ 003/2022 de acordo com art. 40, parágrafo 1°, inciso III, alínea B da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 201/1988, combinado com o art. 3 0 da Emenda Constitucional n° 41/2003 e com base na Lei Municipal n° 323/1993 de 25/06/1993 em seus artigos 8°. 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 da Lei Municipal n° 415/2005. Visualizar
018/2022
23/11/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER PENSÃO POR MORTE a Sr.a ANDRÉA CARLA FERREIRA DOS SANTOS portadora do C.P.F. n° 905.425.924-87, tendo em vista o que consta do Processo PMJ 005/2022 de acordo com art. 40, parágrafo 1°, inciso III, alínea B da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n°201/1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e com base na Lei Municipal n° 323/1993 de 25/06/1993 em seus artigos 8°. 41, 42, 43, 44, 45,46 e 47 da Lei Municipal n°415/2005. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Visualizar
001/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR CAETANO JOSÉ ALVES JUNIOR portador do CPF N° 071.864.484-02 para exercer o cargo em comissão CC - 1 de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS desta Edilidade. Visualizar
002/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR CARLA OLIVEIRA CORREIA SILVA, portadora do CPF no 686.773.324-72 para exercer o cargo em comissão CC - 01 de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Visualizar
002A/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR TIAGO FEITOSA DA SILVA para atuar como Pregoeiro Oficial e Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
035A/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR RODOLFO RODRIGO SILVA DE MENDONÇA portador do C.P.F. n° 108.820.204-71 e CAU-AL A171120-2 para atuar como ARQUITETO e URBANISTA desta edilidade. Visualizar
041A/2021
22/07/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2021/2023. Visualizar
045/2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Fica Nomeada como Gestora das Contas AGÊNCIA 969-5 CONTA 24104-0 (Ações do Covid no SUAS para EP! — Portaria 369) / AGÊNCIA 969-5 CONTA 24101-6 (Ações do COVID no SUAS — para Acolhimento — Portaria 369) a Sr.a CARLA OLIVEIRA CORREIA SILVA, portadora do C.P.F. n° 686.773.324-72, Secretária Municipal de Assistência Social conforme Portaria Municipal n° 02/2021. Visualizar
047/2021
27/09/2021

Atos Oficiais

Portarias CONSTITUIR uma Comissão composta pelos seguintes membros: JOSÉ ROGÉRIO LOPES DOS SANTOS — C.P.F. n° 091.443.644-90 - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO. Visualizar
048/2021
22/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Comissão Organizadora da V PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que terá a seguinte composição. Visualizar
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