Educação
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
---|---|---|---|---|---|
Portaria 005/2025
|
01/01/2025 | Educação |
Nomeação | NOMEAR para o Cargo em Comissão CC-1 de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, a Sra. MÁRCIA CRISTINA CAVALCANTE DE FREITAS, brasileira, casada, portadora do R.G. de nº 3715875-9 SESP/AL, regulamente inscrita no C.P.F. sob o nº 581.433.194-15, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Jacuípe/AL. | Visualizar |
Decreto 005/2024
|
30/12/2024 | Educação |
Nomeação | Determina a exoneração de todos os ocupantes dos cargos em comissão do Município de Jacuípe, sem prejuízo do recebimento de suas remunerações, acaso haja pendência e de acordo com a disponibilidade financeira e orçamentária, com previsão em restos a pagar, conforme determinação normativa contida na Lei de Responsabilidade Fiscal. | Visualizar |