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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

JACUIPE - AL

Portarias

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Caetano José Alves Junior para o cargo Secretaria Municipal de Administração e finanças. Visualizar
002/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Carla Oliveira Correia da Silva para o cargo Secretária municipal de Assistência Social. Visualizar
003/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Avelina Consoelo da Silva para Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto desta edilidade. Visualizar
004/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Wanessa Pollyane Ferreira Cavalcanti para o cargo de Secretária Municipal de Saúde desta Edilidade. Visualizar
005/2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Uberlandia dos Santos Sales para Diretora-Presidente da Autarquia da Previdência de Jacuípe. Visualizar
006/2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Eunice Maria da Silva para Diretora Financeira da Autarquia Previdenciária de Jacuípe - JacuípePrev. Visualizar
007/2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Edvaldo João dos Santos para Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável. Visualizar
008/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Edvalson Pereira Pereira de Freitas Neto para Secretário Municipal do Meio Ambiente desta Edilidade. Visualizar
009/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Carlos Barbosa da Silva para Chefe de Gabinete desta Edilidade. Visualizar
010/2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Elaine Meury Santos Rocha para Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal desta Edilidade. Visualizar
011/2021
03/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Michelline Calado Uchôa para Diretora de Ensino da Rede Municipal de Educação desta Edilidade. Visualizar
012/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear José Roberto Guimarães da Silva Diretor da Escola de Ensino Fundametal II Mário Acioly Wanderley pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
013/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Liegia Lins Silva Diretora Adjunta da Escola de Ensino Fundamental II Mário Acioly Wanderley pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
014/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Luciana Maria da Silva Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Fundamental II Mário Acioly Wanderley pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
015/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Jaciara Fernanda dos Santos para Coordenadora do Programa de Educação de Jovens e Adultos da Escola de Ensino Fundamental II Mário Acioly Wanderley pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
016/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear George Gouveia Cavalcante de Gouveia Neto Técnico de Assuntos Administrativos e Pedagógicos da Escola de Ensino Fundamental II Mário Acioly Wanderley pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
017/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Andreia dos Santos Diretora da Escola de Ensino Fundamental I Dr. Edson Gama Peixoto pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
018/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Lenira Regia Nogueira da Silva para Diretora Adjunta da Escola de Ensino Fundamental I Dr. Edson Gama Peixoto pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
019/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Elisangela Souza Maciel Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Fundamental I Dr. Edson Gama Peixoto Pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
020/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Lay Gerlane Silva Meneses Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Fundamental I Dr. Edson Gama Peixoto pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
021/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Lilian Maria da Silva Técnica de Assuntos Pedagógicos da Escola de Ensino Fundamental I Dr. Edson Gama Peixoto pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
022/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Cicera Maria da Conceição Filha Vasconcelos Técnica de Assuntos Administrativos e Pedagógicos da Escola de Ensino Fundamental I Dr. Edson Gama Peixoto pertencente a Rende Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
023/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Mirian Maria dos Santos Lima Alves Diretora da Creche Municipal pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
024/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear CIcera Maria da Silva Maciel Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
025/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Shirlley Daniely Silva Feitoza Nascimento Técnica de Assuntos Administrativos e Pedagógicos da Creche Municipal pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
026/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Maria José da Silva Diretora da Escola de Educação Infantil Manoel Damião Farias pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
027/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Cristiane Maria dos Santos Silva Coordenadora Pedagógica da Escola de Educação Infantil Manoel Damião Farias pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
028/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Waldja Luzia Meneses da Silva Técnica de Assuntos Pedagógicos da Escola de Educação Infantil Manoel Damião Farias. Visualizar
029/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Ezanir Ferreira da Silva Arcanjo Diretora da Escola de Ensino Fundamental I Dr. Júlio Uchôa pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
030/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear José Ricardo da Silva coordenador pedagógico da Escola de Ensino Fundamental I Dr. Júlio Uchôa pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
031/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Josélia Maria Ferreira da Silva Coordenadora do Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
032/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Karen Juscelyne Marques da Silva Técnica de Assuntos Administrativos e Pedagógicos da Escola de Ensino Fundamental I Dr. Júlio Uchôa pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
033/2021
07/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Caetano José Alves Júnior Coordenador da Defesa Civil Municipal desta Edilidade. Visualizar
034/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias José Dennis Alcantara de Oliveira Secretário Municipal de Controle Interno desta Edilidade. Visualizar
035/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Severino Alves Feitosa Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos desta Edilidade. Visualizar
039/2021
26/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Raphaela Monique Barros da Silva Presidente do Conselho Municipal de Criança e do Adolescente - CMDCA. Visualizar
040/2021
07/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder pensão por Morte a Maria Aparecida de Araújo Gomes. Visualizar
041/2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder Pensão por Morte a Eliana Ribeiro de Lima. Visualizar
042/2021
30/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder Pensão por Morte a Diorgenes Canuto da Silva. Visualizar
043/2021
30/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder Pensão por Morte a Maria de Lourdes da Silva Visualizar
037/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os integrantes do Conselho de Acompanhamento e Fiscalização do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB 2021 Visualizar
038/2021
13/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os Membros do CAE - Conselho de Alimentação Escolar. Visualizar
041-A/2021
22/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Composição do Conselho Municipal da Assistência Social para o Biênio 2021/2023 Visualizar
044/2021
30/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Alterar Portaria 038/2021 que trata da composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o Quadriênio 2021 - 2025. Visualizar
003/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR OS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 2023 Visualizar
017/2024
04/04/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA PROFESSOR SR. JOSÉ RICARDO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO CC-1 DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Visualizar
001/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR AUDIMULF DA SILVA NASCIMENTO portador do C.P.F. n° 043.126.614-05, para exercer a função de Conselheiro Tutelar (Quadriênio 2024/2028). Visualizar
001A/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR TIAGO FEITOSA DA SILVA portador do C.P.F. n° 061.430.584-58 para atuar como Pregoeiro Oficial e Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
001B/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR MARIA LIDIANE DA SILVA portadora do C.P.F. n° 076.924.914-02 e DAYSE PATRÍCIA CALADO UCI-10:5A portadora do C.P.F. n° 019.307.594-60 para compor a Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
002/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EZEQU IAS ROBSON DEMETRIO LEMOS portador do C.P.F. n° 026.495.574-94, para exercer a função de Conselheiro Tutelar (Quadriênio 2024/2028). Visualizar
003/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR SEVERINO ALVES FEITOZA NETO portador do C.P.F. n° 705.970.024-28, para exercer a função de Conselheiro Tutelar (Quadriênio 2024/2028) Visualizar
004/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR ANA MARIA VITURINO DE MORAES portadora do C.P.F. n° 043.212.584-13, para exercer a função de Conselheira Tutelar (Quadriênio 2024/2028). Visualizar
005/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EDVAN DE LIMA SILVA portadora do C.P.F. n° 019.718.314-09, para exercer a função de Conselheiro Tutelar (Quadriênio 2024/2028). Visualizar
006/2024
22/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER PENSÃO POR MORTE ao Sr. IVANILDO PEDRO DA SILVA portador do C.P.F. n° 025.938.974-90, tendo em vista o que consta do Processo PMJ 003/2023. Visualizar
007/2024
22/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER PENSÃO POR MORTE a Sr.a MARIA HELENA FERREIRA, portadora do C.P.F. n° 476.536.804-10, tendo em vista o que consta do Processo PMJ 001/2024. Visualizar
008/2024
22/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EDELYS CÁSSIA GONÇALVES DA SILVA portadora do C.P.F. n° 095.409.664-93, para exercer a função de DIRETORA DE PROGRAMAS SOCIAIS E BENEFÍCIOS EVENTUAIS da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
009/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR MARIA LIDIANE DA SILVA portadora do C.P.F. n° 076.924.914-02, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Visualizar
001/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR TIAGO FEITOSA DA SILVA portador do C.P.F. n° 061.430.584-58 para atuar como Pregoeiro Oficial e Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
002/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR MARIA LIDIANE DA SILVA portadora do C.P.F. n° 076.924.914-02 e DAYSE PATRÍCIA CALADO UCFR5A portadora do C.P.F. n° 019.307.594-60 para compor a Comissão Permanente de Licitação Visualizar
003/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR CARLOS DIONÍZIO JERONIMO DE OLIVEIRA portador do C.P.F. n° 256.968.578-09 e OAB/PE n° 34480 para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE/AL. Visualizar
004/2023
10/04/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O BIÊNIO 2023/2024. Visualizar
005/2023
14/04/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER PENSÃO POR MORTE a Sr.ª LIDIANE PRICILA AUGUSTA DA SILVA portadora do C.P.F. n° 050.145.944-84, tendo em vista o que consta do Processo PMJ 002/2023 de acordo com art. 40, parágrafo 1° inciso III, alínea B da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 201/1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e com base na Lei Municipal n° 323/1993 de 25/06/1993 em seus artigos 8°. 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 da Lei Municipal n° 415/2005. Visualizar
006/2023
14/04/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER PENSÃO POR MORTE aos filhos menores de 21(vinte e um) anos NYCOLLAS MANOEL MOREIRA MUNGUBA portador do C.P.F. n° 184.415.454-80 e MAL() MOREIRA MUNGUBA portadora do C.P.F. n° 174.471.924-14 , tendo em vista o que consta do Processo PMJ 007/2022 de acordo com art. 40, parágrafo 1°, inciso III, alínea B da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 201/1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e com base na Lei Municipal n° 323/1993 de 25/06/1993 em seus artigos 8°. 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 da Lei Municipal n°415/2005. Visualizar
009A/2023
03/08/2023

Atos Oficiais

Portarias INSTAURAR a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS AMBIENTAIS, com objetivo de fomentar políticas públicas, com escopo de recuperar, criar e auxiliar o desenvolvimento de práticas ambientais sustentáveis. Visualizar
011/2023
29/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER PENSÃO POR MORTE a senhora IRANI MARQUES DA SILVA portadora do C.P.F. n°022.960.814-01, tendo em vista o que consta do Processo N° 05/2023 de acordo com art. 40, parágrafo 1°, inciso III, alínea B da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 201/1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n°41/2003 e com base na Lei Municipal n°323/1993 de 25/06/1993 em seus artigos 8°. 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 da Lei Municipal n° 415/2005. Visualizar
012/2023
29/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER PENSÃO POR MORTE aos filhos menores de 21(vinte e um) anos ROSA HELENA SILVA HOLANDA CAVALCANTI portadora do C.P.F. n° 087.481.174-04 e MARIA HELOISA SILVA HOLANDA portadora do C.P.F. n°136.096.714-16, tendo em vista o que consta do Processo N° 002/2023 de acordo com art. 40, parágrafo 1°, inciso III, alínea B da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 201/1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e com base na Lei Municipal n°323/1993 de 25/06/1993 em seus artigos 8°. 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 da Lei Municipal n°415/2005. Visualizar
014/2023
05/12/2023

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A COORDENAÇÃO TÉCNICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA MÓDULO CONSELHO TUTELAR (SIPIA-CTM). Visualizar
001/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR TIAGO FEITOSA DA SILVA portador do C.P.F. n° 061.430.584-58 para atuar como Pregoeiro Oficial e Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
002/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR MARIA LIDIANE DA SILVA portadora do C.P.F. n° 076.924.914-02 e DAYSE PATRÍCIA CALADO UCHC5A portadora do C.P.F. n° 019.307.594-60 para compor a Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
003/2022
19/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme a composição prevista na Lei n° 428 de 07 de agosto de 2013, para o biênio de 2021 a 2023. Visualizar
004/2022
15/01/2022

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR A SERVIDORA DISLANY KEROLAINE VASCONCELOS DA SILVA portador do C.P.F. n° 704.645.984-35 para exercer a Função de SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. Visualizar
005/2022
18/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Fica Nomeada como Gestora da Conta AGÊNCIA 969-5 CONTA 26067-3 (JACUIPESIGTV G32021) a Sr.a CARLA OLIVEIRA CORREIRA SILVA, portadora do C.P.F. n° 686.773.324-72, Secretária Municipal de Assistência Social conforme Portaria Municipal n° 02/2021. Visualizar
006/2022
30/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Fica Nomeada como Gestora da Conta AGÊNCIA 969-5 CONTA 26277-3 (JACUÍPEBL—IGD PAB) a Sr.a CARLA OLIVEIRA CORREIRA SILVA, portadora do C.P.F. n° 686.773.324-72, Secretária Municipal de Assistência Social conforme Portaria Municipal n°02/2021. Visualizar
008/2022
13/04/2022

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACUIPE, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
017/2022
23/11/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER PENSÃO POR MORTE a Sr.a MÔNICA DO ROSÁRIO NOGUEIRA DA SILVA portadora do C.P.F. n°417.804344-72, tendo em vista o que consta do Processo PMJ 003/2022 de acordo com art. 40, parágrafo 1°, inciso III, alínea B da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 201/1988, combinado com o art. 3 0 da Emenda Constitucional n° 41/2003 e com base na Lei Municipal n° 323/1993 de 25/06/1993 em seus artigos 8°. 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 da Lei Municipal n° 415/2005. Visualizar
018/2022
23/11/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER PENSÃO POR MORTE a Sr.a ANDRÉA CARLA FERREIRA DOS SANTOS portadora do C.P.F. n° 905.425.924-87, tendo em vista o que consta do Processo PMJ 005/2022 de acordo com art. 40, parágrafo 1°, inciso III, alínea B da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n°201/1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e com base na Lei Municipal n° 323/1993 de 25/06/1993 em seus artigos 8°. 41, 42, 43, 44, 45,46 e 47 da Lei Municipal n°415/2005. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Visualizar
001/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR CAETANO JOSÉ ALVES JUNIOR portador do CPF N° 071.864.484-02 para exercer o cargo em comissão CC - 1 de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS desta Edilidade. Visualizar
002/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR CARLA OLIVEIRA CORREIA SILVA, portadora do CPF no 686.773.324-72 para exercer o cargo em comissão CC - 01 de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Visualizar
002A/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR TIAGO FEITOSA DA SILVA para atuar como Pregoeiro Oficial e Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
035A/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR RODOLFO RODRIGO SILVA DE MENDONÇA portador do C.P.F. n° 108.820.204-71 e CAU-AL A171120-2 para atuar como ARQUITETO e URBANISTA desta edilidade. Visualizar
041A/2021
22/07/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2021/2023. Visualizar
045/2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Fica Nomeada como Gestora das Contas AGÊNCIA 969-5 CONTA 24104-0 (Ações do Covid no SUAS para EP! — Portaria 369) / AGÊNCIA 969-5 CONTA 24101-6 (Ações do COVID no SUAS — para Acolhimento — Portaria 369) a Sr.a CARLA OLIVEIRA CORREIA SILVA, portadora do C.P.F. n° 686.773.324-72, Secretária Municipal de Assistência Social conforme Portaria Municipal n° 02/2021. Visualizar
047/2021
27/09/2021

Atos Oficiais

Portarias CONSTITUIR uma Comissão composta pelos seguintes membros: JOSÉ ROGÉRIO LOPES DOS SANTOS — C.P.F. n° 091.443.644-90 - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO. Visualizar
048/2021
22/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Comissão Organizadora da V PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que terá a seguinte composição. Visualizar
003/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º NOMEAR CARLOS DIONÍZIO JERÔNIMO DE OLIVEIRA - portador do C.P.F. n° 256.968.578-09 e OAB/PE n° 34480 para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE/AL. Visualizar
037/2024
21/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Ceder e colocar a disposição, sem ônus para o órgão de destino MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, a senhora AYLIAN GOMES DA SILVA, inscrita no C.P.F. nº 031.249.014-36, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pelo período de 5 (cinco) anos, do dia 21/06/2024 a 21/06/2029, para prestar seus serviços junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS – 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO CALVO. Informamos que fica sob a responsabilidade do Cessionário o controle de frequência da funcionária cedida. Visualizar
038/2024
26/09/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER PENSÃO POR MORTE ao Sr. JOSÉ BISPO DA SILVA, portador do C.P.F. nº 071.903.334-95, tendo em vista o que consta do Processo PMJ 007/2024 de acordo com art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea B da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 201/1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com base na Lei Municipal nº 323/1993 de 25/06/1993 em seus artigos 8º. 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 da Lei Municipal nº 415/2005. Visualizar
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