Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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047/2025
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28/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o Cargo em Comissão CC-1 de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. MAYARA LAÍS DE OLIVEIRA BOMFIM COREN/AL ENFERMEIRA Nº 000.544.070, brasileira, casada, portadora do R.G. de nº 8774237 SDS/PE, regulamente inscrita no C.P.F. sob o nº 107.549.444-33, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Jacuipe/AL. | Visualizar |
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013/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Tiago Feitosa da Silva, inscrito no CPF sob o nº 061.430.584-58, servidor efetivo da Secretaria Municipal de Administração e Finanças como Agente Administrativo, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jacuípe/AL, responsável por conduzir os processos licitatórios no âmbito da administração municipal. | Visualizar |
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012/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Tiago Feitosa da Silva, inscrito no CPF sob o nº 061.430.584-58, para exercer a função de Pregoeiro, responsável pela condução de processos licitatórios na modalidade de pregão eletrônico, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021. | Visualizar |
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011/2025
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o Cargo em Comissão CC-1 de DIRETORA FINANCEIRA DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DE JACUÍPE - JACUÍPEPREV, a Sra. EUNICE MARIA DA SILVA, brasileira, divorciada, portadora do R.G. de nº 5091695 SSP/PE, regulamente inscrita no C.P.F. sob o nº 019.154.484-17, vinculada à Autarquia Previdenciária de Jacuípe/AL- JacuípePrev. | Visualizar |
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010/2025
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o Cargo em Comissão CC-1 de DIRETORA PRESIDENTE DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DE JACUÍPE, a Sra. URBELÂNDIA DOS SANTOS SALES, brasileira, solteira, portadora do R.G. de n° 8059220 SDS/PE, regulamente inscrita no C.P.F. sob o nº 053.137.054-23, vinculado à Autarquia Previdenciária de Jacuipe/AL. | Visualizar |
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009/2025
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o Cargo em Comissão CC- 1 de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, o Sr. JOSÉ DENNIS ALCANTARA OLIVEIRA, brasileiro, casado, contador, portador do R.G. de nº 8287152 SDS/PE, regulamente inscrito no C.P.F. sob o nº 084.188.544-30, vinculado à Secretaria Municipal de Controle Interno de Jacuípe/AL. | Visualizar |
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005/2025
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o Cargo em Comissão CC-1 de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, a Sra. MÁRCIA CRISTINA CAVALCANTE DE FREITAS, brasileira, casada, portadora do R.G. de nº 3715875-9 SESP/AL, regulamente inscrita no C.P.F. sob o nº 581.433.194-15, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Jacuípe/AL. | Visualizar |
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004/2025
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o Cargo em Comissão CC-1 de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. WANESSA POLLYANNE FERREIRA CAVALCANTI, brasileira, casada, odontóloga, portadora do R.G. de nº 5.909.280 SDS/PE, regulamente inscrita no C.P.F. sob o nº 033.943.824-07, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Jacuípe/AL. | Visualizar |
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002/2025
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR para o Cargo em Comissão CC-1 de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a Sra. CARLA OLIVEIRA CORREIA SILVA, brasileira, casada, portadora do R.G. de nº 3.853.334 SDS/PE, regulamente inscrita no C.P.F. sob o nº 686.773.324-72, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Jacuipe/AL. | Visualizar |
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038/2024
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26/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER PENSÃO POR MORTE ao Sr. JOSÉ BISPO DA SILVA, portador do C.P.F. nº 071.903.334-95, tendo em vista o que consta do Processo PMJ 007/2024 de acordo com art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea B da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 201/1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com base na Lei Municipal nº 323/1993 de 25/06/1993 em seus artigos 8º. 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 da Lei Municipal nº 415/2005. | Visualizar |
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037/2024
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21/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Ceder e colocar a disposição, sem ônus para o órgão de destino MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, a senhora AYLIAN GOMES DA SILVA, inscrita no C.P.F. nº 031.249.014-36, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pelo período de 5 (cinco) anos, do dia 21/06/2024 a 21/06/2029, para prestar seus serviços junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS – 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO CALVO. Informamos que fica sob a responsabilidade do Cessionário o controle de frequência da funcionária cedida. | Visualizar |
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20-B/2024
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06/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA O NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB 2024. | Visualizar |
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20-A/2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o novo presidente do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 2024. | Visualizar |
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017/2024
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04/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA PROFESSOR SR. JOSÉ RICARDO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO CC-1 DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | Visualizar |
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008/2024
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22/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR EDELYS CÁSSIA GONÇALVES DA SILVA portadora do C.P.F. n° 095.409.664-93, para exercer a função de DIRETORA DE PROGRAMAS SOCIAIS E BENEFÍCIOS EVENTUAIS da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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007/2024
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22/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER PENSÃO POR MORTE a Sr.a MARIA HELENA FERREIRA, portadora do C.P.F. n° 476.536.804-10, tendo em vista o que consta do Processo PMJ 001/2024. | Visualizar |
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006/2024
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22/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER PENSÃO POR MORTE ao Sr. IVANILDO PEDRO DA SILVA portador do C.P.F. n° 025.938.974-90, tendo em vista o que consta do Processo PMJ 003/2023. | Visualizar |
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009/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR MARIA LIDIANE DA SILVA portadora do C.P.F. n° 076.924.914-02, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | Visualizar |
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005/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR EDVAN DE LIMA SILVA portadora do C.P.F. n° 019.718.314-09, para exercer a função de Conselheiro Tutelar (Quadriênio 2024/2028). | Visualizar |
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004/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR ANA MARIA VITURINO DE MORAES portadora do C.P.F. n° 043.212.584-13, para exercer a função de Conselheira Tutelar (Quadriênio 2024/2028). | Visualizar |
