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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

JACUIPE - AL

Portarias

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 22/10/2025
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Caetano José Alves Junior para o cargo Secretaria Municipal de Administração e finanças. Visualizar
002/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Carla Oliveira Correia da Silva para o cargo Secretária municipal de Assistência Social. Visualizar
003/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Avelina Consoelo da Silva para Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto desta edilidade. Visualizar
004/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Wanessa Pollyane Ferreira Cavalcanti para o cargo de Secretária Municipal de Saúde desta Edilidade. Visualizar
005/2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Uberlandia dos Santos Sales para Diretora-Presidente da Autarquia da Previdência de Jacuípe. Visualizar
006/2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Eunice Maria da Silva para Diretora Financeira da Autarquia Previdenciária de Jacuípe - JacuípePrev. Visualizar
007/2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Edvaldo João dos Santos para Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável. Visualizar
008/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Edvalson Pereira Pereira de Freitas Neto para Secretário Municipal do Meio Ambiente desta Edilidade. Visualizar
009/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Carlos Barbosa da Silva para Chefe de Gabinete desta Edilidade. Visualizar
010/2021
11/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Elaine Meury Santos Rocha para Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal desta Edilidade. Visualizar
011/2021
03/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Michelline Calado Uchôa para Diretora de Ensino da Rede Municipal de Educação desta Edilidade. Visualizar
012/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear José Roberto Guimarães da Silva Diretor da Escola de Ensino Fundametal II Mário Acioly Wanderley pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
013/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Liegia Lins Silva Diretora Adjunta da Escola de Ensino Fundamental II Mário Acioly Wanderley pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
014/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Luciana Maria da Silva Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Fundamental II Mário Acioly Wanderley pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
015/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Jaciara Fernanda dos Santos para Coordenadora do Programa de Educação de Jovens e Adultos da Escola de Ensino Fundamental II Mário Acioly Wanderley pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
016/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear George Gouveia Cavalcante de Gouveia Neto Técnico de Assuntos Administrativos e Pedagógicos da Escola de Ensino Fundamental II Mário Acioly Wanderley pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
017/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Andreia dos Santos Diretora da Escola de Ensino Fundamental I Dr. Edson Gama Peixoto pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
018/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Lenira Regia Nogueira da Silva para Diretora Adjunta da Escola de Ensino Fundamental I Dr. Edson Gama Peixoto pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
019/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Elisangela Souza Maciel Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Fundamental I Dr. Edson Gama Peixoto Pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
020/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Lay Gerlane Silva Meneses Coordenadora Pedagógica da Escola de Ensino Fundamental I Dr. Edson Gama Peixoto pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
021/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Lilian Maria da Silva Técnica de Assuntos Pedagógicos da Escola de Ensino Fundamental I Dr. Edson Gama Peixoto pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
022/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Cicera Maria da Conceição Filha Vasconcelos Técnica de Assuntos Administrativos e Pedagógicos da Escola de Ensino Fundamental I Dr. Edson Gama Peixoto pertencente a Rende Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
023/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Mirian Maria dos Santos Lima Alves Diretora da Creche Municipal pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
024/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear CIcera Maria da Silva Maciel Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
025/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Shirlley Daniely Silva Feitoza Nascimento Técnica de Assuntos Administrativos e Pedagógicos da Creche Municipal pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
026/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Maria José da Silva Diretora da Escola de Educação Infantil Manoel Damião Farias pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
027/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Cristiane Maria dos Santos Silva Coordenadora Pedagógica da Escola de Educação Infantil Manoel Damião Farias pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
028/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Waldja Luzia Meneses da Silva Técnica de Assuntos Pedagógicos da Escola de Educação Infantil Manoel Damião Farias. Visualizar
029/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Ezanir Ferreira da Silva Arcanjo Diretora da Escola de Ensino Fundamental I Dr. Júlio Uchôa pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
030/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear José Ricardo da Silva coordenador pedagógico da Escola de Ensino Fundamental I Dr. Júlio Uchôa pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
031/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Josélia Maria Ferreira da Silva Coordenadora do Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
032/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Karen Juscelyne Marques da Silva Técnica de Assuntos Administrativos e Pedagógicos da Escola de Ensino Fundamental I Dr. Júlio Uchôa pertencente a Rede Municipal de Ensino desta Edilidade. Visualizar
033/2021
07/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Caetano José Alves Júnior Coordenador da Defesa Civil Municipal desta Edilidade. Visualizar
034/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias José Dennis Alcantara de Oliveira Secretário Municipal de Controle Interno desta Edilidade. Visualizar
035/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Severino Alves Feitosa Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos desta Edilidade. Visualizar
039/2021
26/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear Raphaela Monique Barros da Silva Presidente do Conselho Municipal de Criança e do Adolescente - CMDCA. Visualizar
040/2021
07/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder pensão por Morte a Maria Aparecida de Araújo Gomes. Visualizar
041/2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder Pensão por Morte a Eliana Ribeiro de Lima. Visualizar
042/2021
30/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder Pensão por Morte a Diorgenes Canuto da Silva. Visualizar
043/2021
30/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Conceder Pensão por Morte a Maria de Lourdes da Silva Visualizar
037/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os integrantes do Conselho de Acompanhamento e Fiscalização do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB 2021 Visualizar
038/2021
13/04/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear os Membros do CAE - Conselho de Alimentação Escolar. Visualizar
041-A/2021
22/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Composição do Conselho Municipal da Assistência Social para o Biênio 2021/2023 Visualizar
044/2021
30/07/2021

Atos Oficiais

Portarias Alterar Portaria 038/2021 que trata da composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o Quadriênio 2021 - 2025. Visualizar
003/2023
10/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR OS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 2023 Visualizar
017/2024
04/04/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA PROFESSOR SR. JOSÉ RICARDO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO CC-1 DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Visualizar
001/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR AUDIMULF DA SILVA NASCIMENTO portador do C.P.F. n° 043.126.614-05, para exercer a função de Conselheiro Tutelar (Quadriênio 2024/2028). Visualizar
001A/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR TIAGO FEITOSA DA SILVA portador do C.P.F. n° 061.430.584-58 para atuar como Pregoeiro Oficial e Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
001B/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR MARIA LIDIANE DA SILVA portadora do C.P.F. n° 076.924.914-02 e DAYSE PATRÍCIA CALADO UCI-10:5A portadora do C.P.F. n° 019.307.594-60 para compor a Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
002/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EZEQU IAS ROBSON DEMETRIO LEMOS portador do C.P.F. n° 026.495.574-94, para exercer a função de Conselheiro Tutelar (Quadriênio 2024/2028). Visualizar
003/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR SEVERINO ALVES FEITOZA NETO portador do C.P.F. n° 705.970.024-28, para exercer a função de Conselheiro Tutelar (Quadriênio 2024/2028) Visualizar
004/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR ANA MARIA VITURINO DE MORAES portadora do C.P.F. n° 043.212.584-13, para exercer a função de Conselheira Tutelar (Quadriênio 2024/2028). Visualizar
005/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EDVAN DE LIMA SILVA portadora do C.P.F. n° 019.718.314-09, para exercer a função de Conselheiro Tutelar (Quadriênio 2024/2028). Visualizar
006/2024
22/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER PENSÃO POR MORTE ao Sr. IVANILDO PEDRO DA SILVA portador do C.P.F. n° 025.938.974-90, tendo em vista o que consta do Processo PMJ 003/2023. Visualizar
007/2024
22/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER PENSÃO POR MORTE a Sr.a MARIA HELENA FERREIRA, portadora do C.P.F. n° 476.536.804-10, tendo em vista o que consta do Processo PMJ 001/2024. Visualizar
008/2024
22/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EDELYS CÁSSIA GONÇALVES DA SILVA portadora do C.P.F. n° 095.409.664-93, para exercer a função de DIRETORA DE PROGRAMAS SOCIAIS E BENEFÍCIOS EVENTUAIS da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
009/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR MARIA LIDIANE DA SILVA portadora do C.P.F. n° 076.924.914-02, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Visualizar
001/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR TIAGO FEITOSA DA SILVA portador do C.P.F. n° 061.430.584-58 para atuar como Pregoeiro Oficial e Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
002/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR MARIA LIDIANE DA SILVA portadora do C.P.F. n° 076.924.914-02 e DAYSE PATRÍCIA CALADO UCFR5A portadora do C.P.F. n° 019.307.594-60 para compor a Comissão Permanente de Licitação Visualizar
003/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR CARLOS DIONÍZIO JERONIMO DE OLIVEIRA portador do C.P.F. n° 256.968.578-09 e OAB/PE n° 34480 para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE/AL. Visualizar
004/2023
10/04/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O BIÊNIO 2023/2024. Visualizar
005/2023
14/04/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER PENSÃO POR MORTE a Sr.ª LIDIANE PRICILA AUGUSTA DA SILVA portadora do C.P.F. n° 050.145.944-84, tendo em vista o que consta do Processo PMJ 002/2023 de acordo com art. 40, parágrafo 1° inciso III, alínea B da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 201/1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e com base na Lei Municipal n° 323/1993 de 25/06/1993 em seus artigos 8°. 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 da Lei Municipal n° 415/2005. Visualizar
006/2023
14/04/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER PENSÃO POR MORTE aos filhos menores de 21(vinte e um) anos NYCOLLAS MANOEL MOREIRA MUNGUBA portador do C.P.F. n° 184.415.454-80 e MAL() MOREIRA MUNGUBA portadora do C.P.F. n° 174.471.924-14 , tendo em vista o que consta do Processo PMJ 007/2022 de acordo com art. 40, parágrafo 1°, inciso III, alínea B da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 201/1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e com base na Lei Municipal n° 323/1993 de 25/06/1993 em seus artigos 8°. 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 da Lei Municipal n°415/2005. Visualizar
009A/2023
03/08/2023

Atos Oficiais

Portarias INSTAURAR a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS AMBIENTAIS, com objetivo de fomentar políticas públicas, com escopo de recuperar, criar e auxiliar o desenvolvimento de práticas ambientais sustentáveis. Visualizar
011/2023
29/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER PENSÃO POR MORTE a senhora IRANI MARQUES DA SILVA portadora do C.P.F. n°022.960.814-01, tendo em vista o que consta do Processo N° 05/2023 de acordo com art. 40, parágrafo 1°, inciso III, alínea B da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 201/1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n°41/2003 e com base na Lei Municipal n°323/1993 de 25/06/1993 em seus artigos 8°. 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 da Lei Municipal n° 415/2005. Visualizar
012/2023
29/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER PENSÃO POR MORTE aos filhos menores de 21(vinte e um) anos ROSA HELENA SILVA HOLANDA CAVALCANTI portadora do C.P.F. n° 087.481.174-04 e MARIA HELOISA SILVA HOLANDA portadora do C.P.F. n°136.096.714-16, tendo em vista o que consta do Processo N° 002/2023 de acordo com art. 40, parágrafo 1°, inciso III, alínea B da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 201/1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e com base na Lei Municipal n°323/1993 de 25/06/1993 em seus artigos 8°. 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 da Lei Municipal n°415/2005. Visualizar
014/2023
05/12/2023

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A COORDENAÇÃO TÉCNICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA MÓDULO CONSELHO TUTELAR (SIPIA-CTM). Visualizar
001/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR TIAGO FEITOSA DA SILVA portador do C.P.F. n° 061.430.584-58 para atuar como Pregoeiro Oficial e Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
002/2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR MARIA LIDIANE DA SILVA portadora do C.P.F. n° 076.924.914-02 e DAYSE PATRÍCIA CALADO UCHC5A portadora do C.P.F. n° 019.307.594-60 para compor a Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
003/2022
19/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme a composição prevista na Lei n° 428 de 07 de agosto de 2013, para o biênio de 2021 a 2023. Visualizar
004/2022
15/01/2022

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR A SERVIDORA DISLANY KEROLAINE VASCONCELOS DA SILVA portador do C.P.F. n° 704.645.984-35 para exercer a Função de SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. Visualizar
005/2022
18/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Fica Nomeada como Gestora da Conta AGÊNCIA 969-5 CONTA 26067-3 (JACUIPESIGTV G32021) a Sr.a CARLA OLIVEIRA CORREIRA SILVA, portadora do C.P.F. n° 686.773.324-72, Secretária Municipal de Assistência Social conforme Portaria Municipal n° 02/2021. Visualizar
006/2022
30/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Fica Nomeada como Gestora da Conta AGÊNCIA 969-5 CONTA 26277-3 (JACUÍPEBL—IGD PAB) a Sr.a CARLA OLIVEIRA CORREIRA SILVA, portadora do C.P.F. n° 686.773.324-72, Secretária Municipal de Assistência Social conforme Portaria Municipal n°02/2021. Visualizar
008/2022
13/04/2022

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACUIPE, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
017/2022
23/11/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER PENSÃO POR MORTE a Sr.a MÔNICA DO ROSÁRIO NOGUEIRA DA SILVA portadora do C.P.F. n°417.804344-72, tendo em vista o que consta do Processo PMJ 003/2022 de acordo com art. 40, parágrafo 1°, inciso III, alínea B da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 201/1988, combinado com o art. 3 0 da Emenda Constitucional n° 41/2003 e com base na Lei Municipal n° 323/1993 de 25/06/1993 em seus artigos 8°. 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 da Lei Municipal n° 415/2005. Visualizar
018/2022
23/11/2022

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER PENSÃO POR MORTE a Sr.a ANDRÉA CARLA FERREIRA DOS SANTOS portadora do C.P.F. n° 905.425.924-87, tendo em vista o que consta do Processo PMJ 005/2022 de acordo com art. 40, parágrafo 1°, inciso III, alínea B da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n°201/1988, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e com base na Lei Municipal n° 323/1993 de 25/06/1993 em seus artigos 8°. 41, 42, 43, 44, 45,46 e 47 da Lei Municipal n°415/2005. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Visualizar
001/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR CAETANO JOSÉ ALVES JUNIOR portador do CPF N° 071.864.484-02 para exercer o cargo em comissão CC - 1 de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS desta Edilidade. Visualizar
002/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR CARLA OLIVEIRA CORREIA SILVA, portadora do CPF no 686.773.324-72 para exercer o cargo em comissão CC - 01 de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Visualizar
002A/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR TIAGO FEITOSA DA SILVA para atuar como Pregoeiro Oficial e Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
035A/2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR RODOLFO RODRIGO SILVA DE MENDONÇA portador do C.P.F. n° 108.820.204-71 e CAU-AL A171120-2 para atuar como ARQUITETO e URBANISTA desta edilidade. Visualizar
041A/2021
22/07/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2021/2023. Visualizar
045/2021
05/08/2021

Atos Oficiais

Portarias Fica Nomeada como Gestora das Contas AGÊNCIA 969-5 CONTA 24104-0 (Ações do Covid no SUAS para EP! — Portaria 369) / AGÊNCIA 969-5 CONTA 24101-6 (Ações do COVID no SUAS — para Acolhimento — Portaria 369) a Sr.a CARLA OLIVEIRA CORREIA SILVA, portadora do C.P.F. n° 686.773.324-72, Secretária Municipal de Assistência Social conforme Portaria Municipal n° 02/2021. Visualizar
047/2021
27/09/2021

Atos Oficiais

Portarias CONSTITUIR uma Comissão composta pelos seguintes membros: JOSÉ ROGÉRIO LOPES DOS SANTOS — C.P.F. n° 091.443.644-90 - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO. Visualizar
048/2021
22/11/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Comissão Organizadora da V PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que terá a seguinte composição. Visualizar
003/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º NOMEAR CARLOS DIONÍZIO JERÔNIMO DE OLIVEIRA - portador do C.P.F. n° 256.968.578-09 e OAB/PE n° 34480 para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE/AL. Visualizar
037/2024
21/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Ceder e colocar a disposição, sem ônus para o órgão de destino MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, a senhora AYLIAN GOMES DA SILVA, inscrita no C.P.F. nº 031.249.014-36, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pelo período de 5 (cinco) anos, do dia 21/06/2024 a 21/06/2029, para prestar seus serviços junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS – 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO CALVO. Informamos que fica sob a responsabilidade do Cessionário o controle de frequência da funcionária cedida. Visualizar
038/2024
26/09/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER PENSÃO POR MORTE ao Sr. JOSÉ BISPO DA SILVA, portador do C.P.F. nº 071.903.334-95, tendo em vista o que consta do Processo PMJ 007/2024 de acordo com art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea B da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 201/1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com base na Lei Municipal nº 323/1993 de 25/06/1993 em seus artigos 8º. 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 da Lei Municipal nº 415/2005. Visualizar
20-A/2024
30/04/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR o novo presidente do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 2024. Visualizar
036/2021
10/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIATIVA MUNICIPAL REFERENTE À FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021. CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUÍPE. Visualizar
20-B/2024
06/05/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEIA O NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB 2024. Visualizar
005/2025
01/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR para o Cargo em Comissão CC-1 de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, a Sra. MÁRCIA CRISTINA CAVALCANTE DE FREITAS, brasileira, casada, portadora do R.G. de nº 3715875-9 SESP/AL, regulamente inscrita no C.P.F. sob o nº 581.433.194-15, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Jacuípe/AL. Visualizar
002/2025
01/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR para o Cargo em Comissão CC-1 de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a Sra. CARLA OLIVEIRA CORREIA SILVA, brasileira, casada, portadora do R.G. de nº 3.853.334 SDS/PE, regulamente inscrita no C.P.F. sob o nº 686.773.324-72, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Jacuipe/AL. Visualizar
047/2025
28/02/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR para o Cargo em Comissão CC-1 de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. MAYARA LAÍS DE OLIVEIRA BOMFIM COREN/AL ENFERMEIRA Nº 000.544.070, brasileira, casada, portadora do R.G. de nº 8774237 SDS/PE, regulamente inscrita no C.P.F. sob o nº 107.549.444-33, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Jacuipe/AL. Visualizar
004/2025
01/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR para o Cargo em Comissão CC-1 de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. WANESSA POLLYANNE FERREIRA CAVALCANTI, brasileira, casada, odontóloga, portadora do R.G. de nº 5.909.280 SDS/PE, regulamente inscrita no C.P.F. sob o nº 033.943.824-07, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Jacuípe/AL. Visualizar
010/2025
01/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR para o Cargo em Comissão CC-1 de DIRETORA PRESIDENTE DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DE JACUÍPE, a Sra. URBELÂNDIA DOS SANTOS SALES, brasileira, solteira, portadora do R.G. de n° 8059220 SDS/PE, regulamente inscrita no C.P.F. sob o nº 053.137.054-23, vinculado à Autarquia Previdenciária de Jacuipe/AL. Visualizar
011/2025
01/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR para o Cargo em Comissão CC-1 de DIRETORA FINANCEIRA DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DE JACUÍPE - JACUÍPEPREV, a Sra. EUNICE MARIA DA SILVA, brasileira, divorciada, portadora do R.G. de nº 5091695 SSP/PE, regulamente inscrita no C.P.F. sob o nº 019.154.484-17, vinculada à Autarquia Previdenciária de Jacuípe/AL- JacuípePrev. Visualizar
009/2025
01/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR para o Cargo em Comissão CC- 1 de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, o Sr. JOSÉ DENNIS ALCANTARA OLIVEIRA, brasileiro, casado, contador, portador do R.G. de nº 8287152 SDS/PE, regulamente inscrito no C.P.F. sob o nº 084.188.544-30, vinculado à Secretaria Municipal de Controle Interno de Jacuípe/AL. Visualizar
013/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Tiago Feitosa da Silva, inscrito no CPF sob o nº 061.430.584-58, servidor efetivo da Secretaria Municipal de Administração e Finanças como Agente Administrativo, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jacuípe/AL, responsável por conduzir os processos licitatórios no âmbito da administração municipal. Visualizar
012/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. Tiago Feitosa da Silva, inscrito no CPF sob o nº 061.430.584-58, para exercer a função de Pregoeiro, responsável pela condução de processos licitatórios na modalidade de pregão eletrônico, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021. Visualizar
051/2025
15/05/2025

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os membros do CAE - Conselho de Alimentação Escolar – Quadriênio 2025-2029, com a seguinte composição que consta na Portaria em Anexo. Visualizar
050-A/2025
02/05/2025

Atos Oficiais

Portarias Exonerar do Cargo em Comissão CC- 1 de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, o Sr. JOSÉ DENNIS ALCANTARA OLIVEIRA, brasileiro, casado, contador, portador do R.G. de nº 8287152 SDS/PE, regulamente inscrito no C.P.F. sob o nº 084.188.544-30, vinculado à Secretaria Municipal de Controle Interno de Jacuípe/AL, a partir de 01 de maio de 2025. Visualizar
050-B/2025
02/05/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR para o Cargo em Comissão CC- 1 de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, a Sra. HELENY LINS COSTA, portadora do R.G. de nº 374889 SSP/AL, regulamente inscrito no C.P.F. sob o nº 445.346.204-20, vinculado à Secretaria Municipal de Controle Interno de Jacuípe/AL. Visualizar
052/2025
02/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER PENSÃO POR MORTE ao Sr. IRINEU TEOTONIO SILVA portador do C.P.F. n° 027.437.364-53, tendo em vista o que consta do Processo PMJ 002/2025 de acordo com art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea B da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 201/1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com base na Lei Municipal nº 323/1993 de 25/06/1993 em seus artigos 8º. 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 da Lei Municipal nº 415/2005. Visualizar
054/2025
02/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER PENSÃO POR MORTE ao menor CRISTIANO RONALDO GERMANO SILVA GONSAGA portador do C.P.F. nº 704.639.674-45, representado pelo seu irmão e responsável pela guarda Sr. WODSON JARDEL GERMANO SILVA portador do C.P.F. nº 704.639.744-92, tendo em vista o que consta do Processo PMJ 015/2024 de acordo com art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea B da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 201/1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com base na Lei Municipal nº 323/1993 de 25/06/1993 em seus artigos 8°. 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 da Lei Municipal nº 415/2005. Visualizar
053/2025
02/06/2025

Atos Oficiais

Portarias CONCEDER PENSÃO POR MORTE ao Sra. MARIA JOSÉ SILVA portadora do C.P.F. n° 433.419.694-20 tendo em vista o que consta do Processo PMJ 014/2024 de acordo com art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea B da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 201/1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com base na Lei Municipal nº 323/1993 de 25/06/1993 em seus artigos 8º. 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 da Lei Municipal nº 415/2005. Visualizar
056/2025
02/06/2025

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares ao servidor HUGO LEONARDO DA SILVA LINS, portador do C.P.F. nº 042.432.714- 70, ocupante do cargo efetivo de FISCAL ARRECADADOR, admissão em 26/06/2000. Visualizar
055/2025
02/06/2025

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares ao servidor JOSÉ RANILTON DA SILVA, matrícula nº 102-1, portador do C.P.F. n° 084.791.964-16 ocupante do cargo efetivo de MOTOQUEIRO, admissão em 01/07/2011. Visualizar
059/2025
02/06/2025

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares ao servidor JOSAFÁ JOSÉ DE GOUVEIA DA SILVA, matrícula nº 372-1, portador do C.P.F. n° 080.218.034-52, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, admissão em 01/07/2011. Visualizar
058/2025
02/06/2025

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares ao servidor RICARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 15-1, portador do C.P.F. nº 093.328.774-75, ocupante do cargo efetivo de GARI, admissão em 01/07/2011. Visualizar
057/2025
02/06/2025

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares a servidora ANADEJE DA SILVA, matrícula nº 117-1, portadora do C.P.F. n° 097.239.374-92, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admissão em 01/07/2011. Visualizar
060/2025
16/06/2025

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JACUÍPE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES Visualizar
049-A/2025
07/04/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO que passa a ter a seguinte composição. Visualizar
039/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR para o Cargo PSICÓLOGA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, a Sra. AMANDA ROBERTA SANTOS SILVA – CRP/AL Nº 4849, regulamente inscrito no C.P.F. sob o nº 088.346.324-51, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jacuípe/AL. Visualizar
043-A/2025
02/01/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR RODOLFO RODRIGO SILVA DE MENDONÇA – CAU Nº 00A1711202, portador do CPF Nº 108.820.204-71 para exercer o cargo de ARQUITETO PROJETISTA, EXECUTOR E FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS desta Municipalidade. Visualizar
061/2025
24/07/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR para o CARGO COORDENADORA MUNICIPAL DO PROJETO TECNICO SOCIAL PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MCMV – FNHIS-50, a Sra. LUCIENE MENDES DE MELO – CRESS/AL Nº 1943, regulamente inscrita no C.P.F. sob o nº 043.340.824-32, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jacuípe/AL. Visualizar
064/2025
14/08/2025

Atos Oficiais

Portarias Instituir o Grupo de Trabalho Municipal do Projeto Alagoas Sem Fome na Infância, com a finalidade de acompanhar, apoiar e monitorar a implementação do Projeto no âmbito municipal. Visualizar
065/2025
14/08/2025

Atos Oficiais

Portarias Designar o servidor JOSÉ AURELIANO DA SILVA JÚNIOR, portador do C.P.F. nº 285.645.058-00, ocupante do cargo contratado de Agente Comunitário de Saúde, para atuar, sem prejuízo de suas atribuições atuais, junto à Vigilância Sanitária do Município de Jacuípe. Visualizar
063/2025
13/08/2025

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR para o CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNIMO, o Sr. MURYLO LUIZ DE LIMA SILVA – CREA/AL Nº 2224258/2020, regulamente inscrito no C.P.F. sob o nº 082.325.894-77, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Jacuípe/AL. Visualizar
062/2025
13/08/2025

Atos Oficiais

Portarias Ceder o Servidor Público Municipal JOSÉ RONALDO DA SILVA, inscrito no C.P.F. nº 073.831.134-03, para a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas – ADEAL, até ulterior deliberação. Visualizar
066/2025
29/09/2025

Atos Oficiais

Portarias INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA ESCOLA QUE PROTEGE E APRENDER A PROTEGER E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE/ALAGOAS. Visualizar
067/2025
30/09/2025

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR EDSON GAΜΑ ΡΕΙΧΟΤΟ - INEP N° 27028518, PERTENCENTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTA EDILIDADE, NO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS. Visualizar
068/2025
30/09/2025

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR EDSON GAMA PEIXOTO – INEP Nº 27028518, PERTENCENTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTA EDILIDADE, NO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS. Visualizar
069/2025
30/09/2025

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTOR DA ESCOLA DE 1º GRAU MÁRIO ACIOLY WANDERLEY – INEP Nº 27028399, PERTENCENTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTA EDILIDADE, NO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS. Visualizar
070/2025
30/09/2025

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTORA ADJUNTA DA ESCOLA DE 1º GRAU MÁRIO ACIOLY WANDERLEY – INEP Nº 27028399, PERTENCENTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTA EDILIDADE, NO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS. Visualizar
071/2025
30/09/2025

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JÚLIO UCHÔA – INEP Nº 27028534, PERTENCENTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTA EDILIDADE, NO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS. Visualizar
072/2025
30/09/2025

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DAMIÃO FARIAS– INEP Nº 27217515, PERTENCENTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTA EDILIDADE, NO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS. Visualizar
073/2025
30/09/2025

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTORA DA CRECHE MUNICIPAL DE JACUÍPE – INEP Nº 27221857, PERTENCENTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTA EDILIDADE, NO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS. Visualizar
01C/2025 SEMED
24/02/2025

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACUÍPE - AL. Visualizar
01A/2025 SEMED
20/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO INTERNA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACUÍPE - AL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, APLICAÇÃO, ANÁLISE E RECONHECIMENTO. Visualizar
01B/2025 SEMED
27/01/2025

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES: DE PRÉ-ALFABETIZAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, DE APOIO À ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, BEM COMO DE PREPARAÇÃO PARA O SAEB. Visualizar
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