topo
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

JACUIPE - AL

Prefeitura Municipal de Jacuípe


DECLARAÇÃO ELETRÔNICA

Ausência de Classificação de Sigilo

A Prefeitura Municipal de Jacuípe declara, para os devidos fins, que não constam informações que tenham sido Classificadas em Grau de Sigilo, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), no período de 2021, 2022, 2023 e 2024.

Esta declaração foi emitida de acordo com os registros da autoridade competente e é válida por um período de 30 (trinta) dias a partir da data em que foi expedida.

Disponível em:
http://transparencia.jacuipe.al.gov.br/app/al/jacuipe/3/declaracoes-de-inexistencia-de-informacoes/classificacao-sigilo
http://transparencia.jacuipe.al.gov.br/app/al/jacuipe/3/declaracoes-de-inexistencia-de-informacoes/classificacao-sigilo
Prefeitura Municipal de Jacuípe, 21 de novembro de 2024

Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.